Home- busca: Vara de Familia
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51
Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado
Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 16:39
Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave
Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:45
Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco
Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:54
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58
Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio
Vítima tinha 78 anos de idade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26
Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão
Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:10
Petição Requerendo Depoimento Pessoal
Petição Requerendo Depoimento Pessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:11
Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:12
Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook
Decisão visa preservar privacidade das vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:32
Justiça condena trio acusado de tráfico de drogas a cinco anos de reclusão, em regime fechado
Com os acusados foi encontrada uma sacola contendo aproximadamente 58 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:49
Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa
Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 11:00
Não cabe ao juízo da recuperação decidir sobre busca e apreensão de produto de terceiro
A decisão foi tomada por maioria dos votos em julgamento de conflito de competência.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:49
Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada
Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 11:34
Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal
A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
